Na Argentina, a tributação de propriedades, incluindo as rurais, é descentralizada e ocorre principalmente nas esferas provincial e, em menor grau, municipal. Veja os impostos e taxas relevantes:
Imposto Imobiliário (Impuesto Inmobiliario): Este é o principal imposto que incide sobre a propriedade rural na Argentina. Ele é cobrado pelas províncias (equivalente aos estados brasileiros). As alíquotas e a base de cálculo variam significativamente de uma província para outra, sendo geralmente calculadas sobre o valor fiscal cadastral do imóvel, que costuma ser inferior ao valor de mercado.
Imposto sobre Bens Pessoais (Impuesto sobre los Bienes Personales): Este é um imposto federal que incide sobre o patrimônio de pessoas físicas, incluindo imóveis (rurais e urbanos) localizados na Argentina e no exterior. Há um limite mínimo de patrimônio para a incidência do imposto, e as alíquotas são progressivas.
Imposto de Selos (Impuesto de Sellos): Este é um imposto provincial que incide sobre a formalização de atos e contratos, como a compra e venda de imóveis rurais. As alíquotas variam entre as províncias, geralmente entre 1% e 4% do preço de venda do imóvel.
Taxas Municipais (Tasas Municipales): Assim como no Brasil, os municípios argentinos podem cobrar diversas taxas sobre imóveis, inclusive os rurais, para custear serviços locais (como iluminação pública, coleta de lixo, etc.).
Restrições para Estrangeiros na Compra de Terras Rurais
Vale a pena destacar que a Argentina impõe algumas restrições para a aquisição de terras rurais por estrangeiros, como:
Limite de Área: Geralmente, há um limite de 1.000 hectares para a propriedade de terras rurais por um mesmo investidor estrangeiro nas chamadas “zonas núcleo” (as terras mais férteis).
Áreas Restritas: Estrangeiros não podem ser proprietários de terras em “áreas de segurança” (próximas a fronteiras) ou em regiões que contenham corpos d’água, sem autorização federal.
Em resumo, se você busca informações sobre a tributação de propriedades rurais na Argentina, você deve focar nos impostos provinciais e em como eles variam de acordo com a localização do imóvel.
