O sistema tributário na Colômbia é complexo e, como em muitos países, busca arrecadar recursos para o funcionamento do Estado. É importante notar que as leis tributárias podem ser alteradas, e a Colômbia, inclusive, passou por reformas tributárias recentes.
Aqui estão os principais impostos e aspectos da tributação na Colômbia:
Imposto de Renda (Impuesto sobre la Renta y Complementarios)
Pessoa Física
A Colômbia adota um sistema de imposto de renda progressivo para pessoas físicas. Isso significa que quanto maior a renda, maior a alíquota.
A alíquota máxima pode chegar a 39% (dado de 2025).
Residentes fiscais na Colômbia pagam imposto sobre sua renda mundial (global income).
Não residentes pagam imposto apenas sobre a renda obtida na Colômbia, geralmente com uma taxa fixa de 35%.
Além do imposto de renda, há contribuições sociais para saúde (4%) e pensão (3,875%), calculadas sobre o salário.
Pessoa Jurídica
Empresas residentes são tributadas sobre sua renda mundial.
Empresas estrangeiras (e suas filiais/entidades) pagam imposto corporativo apenas sobre a renda gerada dentro da Colômbia.
A alíquota geral do imposto de renda corporativo tem sido de cerca de 31% em 2021, com projeções de queda para 30% em 2022. No entanto, é importante notar que novas tabelas de taxas progressivas para empresas foram propostas, podendo variar de 27% a 34%.
A Colômbia oferece incentivos fiscais e deduções para certas empresas e atividades.
Imposto sobre Valor Agregado (IVA)
O IVA na Colômbia incide sobre a venda de bens e serviços e sobre bens importados.
A alíquota padrão do IVA é de 19%, uma das mais altas na América Latina.
Existem muitos bens e serviços com alíquotas reduzidas (5%) ou isenções (como exportações e alguns serviços educacionais e licenças de software).
Empresas devem emitir notas fiscais eletrônicas e declarar o IVA bimestralmente.
Há um programa governamental chamado “Devolución de IVA” que busca mitigar o impacto desse imposto sobre as famílias mais vulneráveis.
Outros Impostos e Considerações
Imposto sobre Ganhos Ocasionais: A tributação sobre ganhos ocasionais (como heranças, prêmios) foi proposta para aumentar de 15% para 20%.
Imposto sobre o Carbono: A taxa subirá e seu destino será alterado.
Acordos para evitar dupla tributação: A Colômbia possui acordos com outros países, como o Brasil, para evitar que o mesmo rendimento seja tributado duas vezes. Isso é particularmente relevante para empresas e indivíduos com operações ou rendimentos nos dois países.
Impostos saudáveis: Foram implementadas leis para tributar produtos ultraprocessados.
É fundamental buscar aconselhamento de um profissional tributário na Colômbia e Brasil para obter informações precisas e atualizadas sobre sua situação específica, seja para pessoa física ou jurídica, dada a complexidade e as possíveis mudanças na legislação.
Dúvidas entre em contato conosco.
