Aproveitando a trend do Stich, vamos falar sobre os condados do Havai, onde vem se adaptando a novas regras da legislação, o que muitos não sabem, mas o Havaí tem um sistema tributário específico, que inclui um imposto sobre vendas, imposto sobre acomodações temporárias, imposto de renda e um imposto geral sobre consumo, impostos sobre propriedades, há também um imposto sobre bebidas alcoólicas.
Um ponto importante é que, recentemente, o Havaí aumentou o imposto sobre acomodações temporárias para financiar ações de combate à mudança climática, um dos motivos incentivados a esta atualização na legislação, foi o incêndio florestal devastador atingiu a ilha havaiana de Maui em 2023, matando mais de 100 pessoas e causando bilhões de dólares em prejuízos. Dada a devastação em Maui em 2023, essa medida é crucial, pois nos ajudará a enfrentar o risco de incêndios florestais decorrente da crise climática.
Governo local quer acréscimo de 0,75% nos tributos sobre acomodações de curto prazo, o que também pode incluir aluguéis.
A seguir vamos aprofundar mais sobre os impostos:
Imposto sobre Acomodações Temporárias (TAT):
Atualmente, o imposto sobre acomodações temporárias (TAT) é de 10,25%.
No entanto, um aumento de 0,75% foi aprovado e entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026, elevando a taxa para 11%. Este aumento foi aprovado para financiar ações contra a mudança climática, conforme especificamos acima como adaptação e proteção ambiental.
Abaixo, vamos exemplificar os outros Impostos:
Imposto Geral sobre Bens e Serviços (GET): O Havaí tem um imposto geral sobre bens e serviços de 4%.
Imposto sobre Renda: A alíquota máxima do imposto de renda no Havaí é de 11%, que é considerada alta em comparação com a média nacional.
Imposto sobre Hospedagem:
O Havaí cobra um imposto sobre hospedagem, que é um imposto estadual sobre as estadias em hotéis e aluguéis de férias.
A partir de 1º de janeiro de 2026, a taxa de imposto sobre hospedagem será aumentada em 0,75%, passando de 10,25% para 11%.
A taxa total de imposto, incluindo sobretaxas municipais, pode chegar a 19%.
O aumento do imposto sobre hospedagem foi aprovado para financiar o combate às mudanças climáticas.
Imposto sobre Vendas: O Havaí não tem um imposto sobre vendas como em outros estados, mas sim o imposto geral sobre consumo (GET).
Há também uma sobretaxa de 0,5% para o Condado de Honolulu.
Imposto Municipal: Os condados do Havaí também podem cobrar taxas adicionais sobre o imposto de hospedagem, que, combinadas com o aumento, podem levar a uma carga tributária total de 14% em todo o estado.
Impacto do Aumento:
Aumento no custo das viagens turísticas.
Financiamento de projetos de proteção ambiental e adaptação climática (Tarifa Verde).
Possível aumento no número de visitantes que optam por não visitar o Havaí.
Concluindo o turismo é a principal fonte de renda do Havaí, ações climáticas são necessárias medidas e investimentos, e o sistema mais impactados no quesito investimento até de outras empresas do exterior, é o imposto sobre vendas do Havaí, implementado em 2007, cobra uma alíquota geral de 4% sobre a maioria dos bens e serviços, incluindo SaaS.
O sistema de imposto sobre vendas do Havaí, implementado em 2007, cobra uma alíquota geral de 4% sobre a maioria dos bens e serviços, incluindo SaaS. Este imposto se aplica a empresas dentro e fora do estado com um nexo no Havaí, o que significa que elas têm uma presença física ou econômica dentro do estado. Este imposto se aplica a empresas dentro e fora do estado com um nexo no Havaí, o que significa que elas têm presença física ou econômica dentro do estado.
Para provedores de SaaS, esse nexo pode ser estabelecido por meio de fatores como ter funcionários ou servidores localizados no Havaí ou exceder um limite de receita específico de clientes havaianos, ou seja, o seu produto SaaS for classificado como um ‘bem digital’ de acordo com o código tributário do Havaí, você precisará cobrar o imposto sobre vendas de 4%, independentemente da localização do cliente. No entanto, se o seu serviço estiver fora dessa definição, talvez você só precise cobrar imposto sobre vendas de clientes localizados no Havaí.
Consultar um profissional tributário qualificado pode fornecer informações valiosas sobre suas circunstâncias específicas e garantir a conformidade tributária precisa.
